A BIZARRA POLÍCIA DO MP

A BIZARRA POLÍCIA DO MP

Era só o que faltava na republiqueta da Banânia! Querem criar a Polícia do MINISTÉRIO PÚBLICO.

Segundo reportagens na mídia, o PGR Augusto Aras quer criar a Polícia do MP e usá-la para proteger integrantes do MP e que isso iria permitir que as operações e a presença de procuradores na Amazonia aumentasse.

Se a ideia for uma “polícia” com o único objetivo de fazer a segurança dos procuradores, não seria problema.

Mas será que é só isso? O que mais faria a tal polícia do MP? Será que não usariam essa polícia do MP para fazer suas próprias investigações e operações?

O que investigaria? A quem se reportaria? Uma polícia que não responde ao executivo? Nem ao judiciário? Somente a si própria?

Uma coisa é o MP, enquanto titular da ação penal: coordenar, requisitar diligências, direcionar, acompanhar e participar ativamente das investigações, utilizando-se da estrutura das polícias que possuem a competência e atribuição para executar tais atos.

Outra coisa é o MP criar uma polícia própria, totalmente subordinada ao procurador dentro do MP para fazer o papel que cabe às polícias juntamente com os procuradores, conferindo poder de polícia à agentes do MP, que não são procuradores nem policiais, usurpando assim a função constitucional dos policiais e dos próprios representantes do parquet.

A existência de uma Polícia do MP violaria a fiscalização mútua que existe entre MP e polícia e centralizaria tudo no MP.

E a pergunta que fica é: QUEM VIGIA O VIGILANTE?

Num trabalho conjunto da polícia com o MP, a polícia está sendo fiscalizada pelo MP e o MP está sendo fiscalizado pela polícia que não irá cumprir ordens ilegais por exemplo.

Como confiar numa polícia totalmente subordinada a quem acusa o investigado?

Na prática se criarem uma Polícia do MP que faça por completo suas próprias investigações e operações, o MP ficará só com o filé selecionado pelos procuradores e deixaria os ossos para as polícias que perderiam relevância e o MP reinaria monopolista naquilo que interessasse a eles.

Nós do MPL defendemos e queremos o MP com poder de investigação SIM, mas próximo da polícia e não TENDO uma polícia.

LUCHO ANDREOTTI
Bacharel em Jornalismo e Direito, Pós Graduado em Segurança Pública, Policial Civil, Coordenador Nacional do Movimento Policiais Livres, Assessor Parlamentar, Sionista, Soldado de D’us e do Movimento Brasil Livre

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