NOTA DE APOIO AO ESTADO DE ISRAEL E REPÚDIO AO MOVIMENTO POLICIAIS ANTIFASCISMO
(clique para ver a nota em PDF)
É de conhecimento geral que Israel possui uma vasta experiência em segurança interna, com alta expertise em inteligência e tecnologia, resultado de extensa pesquisa e investimentos na área, devido à realidade em que o país enfrenta, com constantes conflitos bélicos com seus vizinhos. Ao longo dos anos, esse conhecimento tem sido
compartilhado com países parceiros, incluindo o Brasil. No entanto, essa relação foi abalada pela recente declaração do Presidente Luís Inácio Lula da Silva, equiparando a defesa de Israel contra o grupo terrorista Hamas ao Holocausto.
Tal declaração foi tão grave que resultou na designação do presidente como “persona non grata” pelo governo israelense. Com esse distanciamento, o Brasil não apenas perde uma parceria com um país promissor, que defende a liberdade e o estado democrático de direto, mas se aproxima de grupos radicais que causam caos e propagam o terror
pelo mundo.
Israel tem prestado assistência ao Brasil em momentos cruciais, como na segurança dos Jogos Olímpicos de 2016, na busca por desaparecidos no desastre de Brumadinho em 2019 e no combate à pandemia de coronavírus em 2020, entre outras cooperações importantes entre os dois países. Sem falar da grande comunidade judaica existente no
Brasil que tanto valor agrega ao nosso país, bem como as raízes históricas do Brasil com grande imigração dos chamados cristãos novos, que eram judeus forçados a se converter ao catolicismo pela inquisição.
É de domínio público a existência de conexões entre organizações criminosas brasileiras e organizações terroristas islâmicas, principalmente na região da tríplice fronteira no Paraná.
O MOVIMENTO POLICIAIS LIVRES expressa seu veemente repúdio à postura de um grupo minoritário de profissionais da segurança pública denominado MOVIMENTO POLICIAIS ANTIFASCISMO que se consideram legitimados a sugerir o rompimento dos acordos com o Estado de Israel. Irônico é se intitularem Antifascistas e serem inimigos declarados do
povo judeu e seu Estado, justamente o mesmo que OS FASCISTAS E NAZISTAS são.
Do ponto de vista prático, tal rompimento prejudicaria gravemente as atividades de inteligência, investigação, prevenção e repressão a crimes no Brasil, bem como o monitoramento e prevenção do terrorismo em nosso território.
Defendemos a cooperação internacional com nações que compartilham o compromisso com o Estado Democrático de Direito.
Importante ressaltar que ISRAEL é a única DEMOCRACIA que existe em todo o Oriente Médio. Todos os países ao redor são ditaduras ou teocracias islâmicas. Só em Israel existem eleições livres, e um parlamento onde coexistem árabes, judeus e outras etnias.
No Parlamento Israelense existem dezenas de parlamentares muçulmanos, drusos, cristãos, mulheres, etíopes e LGBTs. Os principais partidos políticos da minoria árabe são o Hadash, o Balad e a Lista Árabe Unida (também conhecida como Ra’am), que é uma coligação que reúne também os beduínos (antes organizados no Partido Nacional Democrata Árabe), o Movimento Islâmico em Israel e o Partido Ta’al. Nada parecido é visto nos países árabes, onde não existe nenhum judeu. Isso sim é um verdadeiro apartheid já consolidado.
Israel tem quase dois milhões de cidadãos árabes, com todos os direitos da cidadania israelense e ainda possuem um privilégio que os israelenses judeus não possuem. Os árabes israelenses podem optar por servir ou não no exército, enquanto os judeus, homens e mulheres, são obrigados.
Israel é a única nação livre, democrática, republicana, plural, que promove as liberdades individuais, a liberdade de expressão, a liberdade religiosa, liberdade de imprensa, igualdade entre homens e mulheres. A parada gay em Israel, por exemplo, é uma das maiores do mundo.
ISRAEL é um país livre e plural. Todas as religiões, etnias e culturas convivem pacificamente.
Por fim, importante rechaçar, de uma vez por todas, a falsa premissa que serve de base para todo tipo de ataque antissemita da atualidade que é o de que Israel teria ocupado a Palestina à força, expulsando os residentes dali em 1948.
Primeiro é importante lembrar que o normal é que toda formação de países, reinos e Estados durante toda a história humana se deu através da violência, sendo isso a regra e não a exceção. Diferentemente do que tentam mostrar, o caso de Israel foi a exceção a essa regra.
Vejamos…
Os judeus sempre estiveram naquela região, que por sinal, é a razão de sua existência.
Desde o ano de 1812 A.C, até os dias de hoje, de forma ininterrupta, mesmo com todas as diásporas ocorridas na história, os judeus sempre estiveram por lá.
Vários povos e impérios ocuparam aquela região durante toda a história, além do povo judeu, passaram por lá os cananeus, filisteus, amalequitas, jebuseus, egípcios, mesopotâmios, assírios, hasmoneus, selêucidas, sasânidas, bizantinos, babilônios, persas, gregos, romanos e etc, mas nunca houve ou existiu na história, um povo palestino, uma nação ou estado palestino detentora ou formadora de um governo ou reinado palestino, e mesmo quando surge, o nome nada tem a ver com árabes ou com o islamismo que só surge muito tempo depois.
Somente no ano 70 D.C é que os Romanos, ao expulsarem a maior parte dos judeus, deram àquela região o nome de PALESTINA, justamente para provocar os judeus expulsos, fazendo alusão aos Filisteus, povo inimigo histórico do povo
hebreu/israelita/judeu. Dezenas de povos ocuparam àquela região e nenhum se identificava como “PALESTINO” sendo que “palestino” era qualquer pessoa que por lá ficou, inclusive os judeus que sempre estiveram por lá.
Os muçulmanos só conquistaram Israel/Palestina no ano de 638 d.C, e, além disso, eles não eram “palestinos” nem se intitulavam como tal, mas sim, eram árabes, da Península Arábica que conquistaram muitos territórios, mediante violência, formando um grande império.
A história dos muçulmanos prossegue sempre com um caráter imperialista e de expansão, tanto em propagar a religião quanto conquistar territórios, passando pela perda do território para os cruzados cristãos, até chegar no Império Turco-Otomano, que era muçulmano, que só findou após a Primeira Guerra Mundial.
O retorno massivo de judeus para àquela região, diferentemente de todas as ocupações violentas que vimos pela história, se deu de forma pacífica, através de compras de terras ou ocupações de terras sem dono, sem deslocar ninguém, criando um sistema comunitário de assentamentos agrícolas, dando início ao movimento kibutziano. Esse
retorno massivo dos judeus para a região, então controlada pelo Império Turco Otomano ficou conhecida como a GRANDE ALIYAH de 1882 e a SEGUNDA GRANDE ALIYAH de 1904 até 1914. O Império Turco Otomano nunca deu importância para aquelas terras, tanto é que sequer um nome deu a essas terras, que apenas faziam parte do distrito de Damasco.
Importante salientar que a própria Síria, Líbano e Jordânia eram países recém-criados após a queda do Império Turco Otomano, ou seja, assim como a criação desses países, Israel e Palestina também teriam sido criados nesse processo histórico de pós guerra.
Todo o processo de partilha e retorno dos judeus para aquele território começou até mesmo antes da Primeira Guerra Mundial, se intensificou no pós Primeira Guerra Mundial com a queda do Império Turco Otomano, dando origem a novos países árabes e se consumou no pós Segunda Guerra Mundial com o advento do Nazismo.
Israel e Palestina foram criados mediante um processo político-diplomático e democrático através da ONU, ou seja, após milênios de história humana contada por ocupações violentas, teríamos um processo pacífico.
Logo em seguida a criação do Estado de Israel, os exércitos da Síria, Transjordânia, Líbano, Iraque, Iêmen, Jordânia, Arábia Saudita e Egito, não aceitando a decisão legítima, democrática e diplomática de um processo de pós guerra
na ONU, invadem ISRAEL. As forças israelenses, milagrosamente, vencem os exércitos árabes. Em fevereiro, Israel e Egito assinam um armistício, seguindo-se depois acordos de cessar-fogo com os outros países.
Israel sai dessa primeira guerra com um território bem maior do que lhe destinava o plano de partilha da ONU. Cabe consignar que o ataque a Israel não partiu dos árabes que moravam em Israel mas sim de países árabes afastados que não tinham qualquer relação com aquelas terras. Israel amplia seu território até 1967. Foi a chamada GUERRA ÁRABE ISRAELENSE.
No primeiro plano de divisão dos dois estados, deram quase toda a região sul para os judeus, que era basicamente um deserto e Jerusalém ficaria como território internacional, controlado pela ONU. Mesmo recebendo um deserto e ter ficado sem sua capital histórica, os judeus aceitaram a partilha e os árabes não. A história mostrou que nenhum arranjo de dois estados seria aceito pelos árabes. Sendo assim, qualquer acordo se mostrou sempre impossível.
Importante salientar que a Síria, Líbano e Jordânia eram países recém-criados após a queda do Império Turco Otomano, ou seja, assim como a criação desses países, Israel e Palestina também teriam sido criados nesse processo histórico de pós-guerra. Porém, os árabes não aceitaram a criação de um estado para os judeus, mesmo que em um
território minúsculo que era basicamente um deserto, sem nenhuma riqueza ou recurso natural relevante, cercado por dezenas de países árabes. Ou seja, estava claro que a questão de parte do mundo árabe era, é, e sempre foi, uma questão de antissemitismo, já que não há qualquer fundamento racional para tanto ódio, assim como em todos os
capítulos de perseguição aos judeus durante a história. Os árabes simplesmente não queriam a coexistência com os judeus na mesma região, nada tendo a ver com algum tipo de agressão a soberania de qualquer povo, pois vários países foram criados nesse mesmo contexto.
Os residentes árabes que não aceitavam o Estado de Israel ou que foram convencidos pelos líderes árabes a não permanecer ali foram para campos de refugiados na Cisjordânia e na Faixa de Gaza, e os árabes que aceitavam o estado de Israel permaneceram e foram aceitos como cidadãos, devidamente legalizados e com plenos direitos, vivendo num país livre, próspero e democrático como ocorre até os dias de hoje.
Cerca de 600 mil árabes palestinos abandonaram suas casas voluntariamente acreditando na promessa da Liga Árabe que a vitória contra Israel seria concretizada. Mesmo após perderem o conflito que iniciaram, os jordanianos, de forma hipócrita, mantiveram as terras que pertenceriam aos palestinos pela divisão da ONU e durante quase 20 anos não as devolveram. Ou seja, nunca se preocuparam com os árabes que residiam na região.
Nos anos 50, governos nacionalistas tomam o poder nos países árabes como Síria e Iraque, iniciando o movimento chamado PAN-ARABISMO, que tinha como intuito unir o mundo árabe e acabar com Israel.
Em 1956, Gamal Abdel Nasser, comandante militar do Egito, fecha o canal de Suez, cobrando impostos para passarem. Inglaterra e França se juntam a Israel, e fazem uma ofensiva contra o Egito que era apoiado pela Síria. Israel toma quase todo o Egito. Era a chamada GUERRA DE SUEZ ou GUERRA DO SINAI.
Em 1964 é criada a OLP (Organização para a Libertação da Palestina) se auto declarando a única organização política e paramilitar representante legítima do povo palestino. Tal instituição foi criada por Nasser e Arafat, que eram egípcios. Oras, o que os egípcios tem a ver com os palestinos, que eram aqueles que residiam na região, sejam eles árabes ou
judeus?
Cabe consignar que até então, não existia nenhuma “causa palestina”, pois era consenso de que nunca existiu um “povo palestino” específico. Podemos dizer que Palestinos eram todos aqueles que residiam nessas terras denominada Palestina pelo mandato britânico, sejam eles, árabes cristãos, árabes muçulmanos ou judeus, ou seja, não faz o menor
sentido associar os palestinos somente aos árabes, pois aquela região durante milênios foi ocupada por diversos povos, tendo a presença de judeus de forma ininterrupta.
Em suma, todos os judeus que residiam na região tanto na época do controle romano que denominou a região de Palestina, quanto no mandato britânico que voltou a denominar a região como Palestina, eram palestinos.
Foi somente a partir de 1964 que o mundo árabe começou a vender a narrativa de “povo palestino e causa palestina”.
No dia 5 de junho de 1967, começa a chamada GUERRA DOS SEIS DIAS. Doze países árabes planejam atacar Israel. O serviço de inteligência israelense descobre e faz um ataque preventivo. Jerusalém fica, finalmente, sob controle israelense. O território israelense ficou seis vezes maior, o que possibilitou acordos de paz com os países árabes para ir devolvendo as terras. Israel descobriu petróleo no Sinai. Ao devolver as terras para o Egito, em nome da paz, deixou o Petróleo para eles. Isso mostra muito sobre os dois lados da história.
Além de devolver o Sinai para o Egito, devolveu também terras para Jordânia em troca de paz.
Israel não saiu de Jerusalém, pelo que representa aquela cidade que é a capital do povo judeu desde o ano 877 a.C, bem como também não devolveu as Colinas de Golã, pois a Síria não aceitou fazer um acordo de paz com ISRAEL. Israel conquistou tantas terras que chegou a atravessar o Canal de Suez até o Mar Vermelho e fincou bandeira Israelense na cidade de SUEZ no continente africano. Devolveu as terras em nome da paz que até hoje perdura com o Egito. Tudo isso só prova que Israel nunca foi expansionista, imperialista ou colonizador, sempre buscando permanecer apenas em sua terra original.
No dia 1º de setembro de 1967 foi divulgada na cúpula da Liga Árabe em Cartum, capital do Sudão uma Resolução chamada RESOLUÇÃO DE CARTUM, com a participação de oito chefes de Estado árabes, sendo eles: Egito, Síria, Jordânia, Líbano, Iraque, Argélia, Kuwait e Sudão, tal resolução pedia dentre outras coisas, em seu terceiro parágrafo o que ficou conhecido como “os 3 NÃOS” que eram: PAZ COM ISRAEL, NÃO; RECONHECIMENTO DO ESTADO DE ISRAEL, NÃO; E NEGOCIAÇÕES COM ISRAEL, NÃO. Ou seja, aí podemos entender que a paz nunca dependeu dos israelenses.
Pois bem, a história continuou sempre com ataques contra Israel, terrorismo e tentativas de acordos pelo lado israelense que nunca foram aceitos pelos árabes, mas com esse breve resumo histórico já dá para entender a dinâmica dos fatos e o quão injusto é, demonizar e colocar Israel como vilão de uma longa história.
Portanto, o MOVIMENTO POLICIAIS LIVRES APOIA com todas as suas forças, o ESTADO DE
ISRAEL E O POVO JUDEU NA LUTA CONTRA O ÓDIO, MENTIRAS E TERROR.
VIVA ISRAEL!
MOVIMENTO POLICIAIS LIVRES
UMA ILHA DE DEMOCRACIA EM MEIO À BARBÁRIE!
Israel é a única DEMOCRACIA que existe em todo o Oriente Médio. Todos os países ao redor são ditaduras, ou teocracias islâmicas. Só em Israel existem eleições livres, e um parlamento onde coexistem árabes e judeus.
No Parlamento Israelense 17 parlamentares não são judeus, 11 são muçulmanos, 5 drusos, 2 cristãos, 29 mulheres, 1 imigrante etíope e 2 são LGBTs.
Os principais partidos políticos da minoria árabe que tem cidadania reconhecida no Estado de Israel são o Hadash, o Balad e a Lista Árabe Unida (também conhecida como Ra’am), que é uma coligação que reúne beduínos (antes organizados no Partido Nacional Democrata Árabe) e o Movimento Islâmico em Israel, e que, em 2013, participou das eleições coligada com o Ta’al. Nada parecido é visto nos países árabes.
Importante consignar que 59,6% dos árabes israelenses participaram das últimas eleições e, pelos resultados, ficou constatado que a maioria votou em representantes judeus, demonstrando que, além de terem sido eleitos representantes árabes, os próprios árabes israelenses confiam nos judeus e no sistema democrático israelense. A participação árabe nas eleições representou um aumento de 10% comparado as últimas eleições, demonstrando que cada dia mais os árabes estão integrados na sociedade israelense.
Um dos juízes da suprema corte israelense era o árabe cristão Salim Joubran que antes de se aposentar recentemente, recebeu o honroso título de “deputy to the supreme court chief justice”, sendo membro permanente da corte, se aposentou por ter atingido 70 anos de idade.
A vice-presidente de Estratégia e Diversidade da Universidade Hebraica é uma mulher árabe chamada Mona Khoury-Kassbari.
O ex-Ministro da Justiça de Israel é gay e tem até filhos com seu companheiro.
A principal âncora da TV israelense também é árabe.
Israel tem quase dois milhões de cidadãos árabes, com todos os direitos da cidadania israelense e ainda possuem um privilégio que os israelenses judeus não possuem. Os árabes israelenses podem optar por servir ou não no exército, enquanto os judeus, homens e mulheres, são obrigados.
Israel é a única nação livre, democrática, republicana, plural, que promove as liberdades individuais, a liberdade de expressão, a liberdade religiosa, liberdade de imprensa, igualdade entre homens e mulheres. A parada gay em Israel, por exemplo, é uma das maiores do mundo.
ISRAEL é um país livre e plural. Todas as religiões, etnias e culturas convivem pacificamente.
Nos países árabes ao redor, com raríssimas exceções, não existem igrejas, nem sinagogas, as mulheres são meros objetos, propriedade dos homens e cidadãs de segunda classe que não possuem direitos iguais aos dos homens.
Os gays, ateus e cristãos são discriminados e mortos, não existe democracia, ninguém pode exercer seus direitos de cidadãos plenamente. Exceto se for muçulmano, e mesmo assim, não existem eleições.
No Irã tem eleições, mas apenas para presidente, e a grande figura é o Aiatolá.
Nos parlamentos dos países árabes não existem cristãos, nem judeus, nem nenhum representante de outra etnia ou religião.
Na Arábia Saudita, por exemplo, e em outros países árabes, há preconceito contra os árabes palestinos. Não são bem vistos, e os sauditas não se casam com árabes palestinos.
Há muita terra nos países vizinhos para receber e abrigar os refugiados árabes que não se conformam com o estado de Israel. Mas esses países SE RECUSAM a ceder qualquer milímetro, mesmo que seja em área desértica, para receber seus irmãos muçulmanos, que são obrigados a viver na Cisjordânia e na Faixa de Gaza sob julgo de grupos terroristas que usam seu povo como escudo humano e como massa de manobra para culpar Israel por todos os seus males, os condenando a viver na miséria.
Israel é o país que mais fornece ajuda humanitária em todo o mundo. São incontáveis as ações humanitárias que Israel envia pelo mundo afora todos os dias, mas alguns exemplos podem ser dados como a missão ao Haiti com 200 pessoas logo após o terremoto, a missão de montagem de uma clínica de resgate para ajudar as vítimas do terremoto no Japão, sem falar de Brumadinho e da missão de resgate dos brasileiros que estavam na China quando iniciou a pandemia do corona vírus em que Israel ajudou na escala da aeronave enviada pelo governo brasileiro. Possuem também, um programa que faz gratuitamente cirurgias de coração para salvar a vida de mais de 2.300 crianças, incluindo crianças palestinas.
Israel é um dos pilares que sustentam o mundo livre, próspero e civilizado. Se não defendermos essa nação (povo e terra), dos invejosos, ressentidos e bárbaros que querem varrê-los do mapa, rumaremos para o caos e todos nós estaremos em perigo.
Israel é um país minúsculo, tomado em sua maior parte por deserto, não havendo petróleo, nem qualquer outro recurso natural relevante. É povoado por um povo regido por uma religião pacífica que é o alicerce da civilização humana ao levar os princípios que são a base do ordenamento jurídico do mundo civilizado e deve ser protegido por quem deseja um mundo livre, próspero e pacífico.
LUCHO ANDREOTTI
Bacharel em Jornalismo e Direito, Policial Civil, Coordenador Nacional do Movimento Policiais Livres, Assessor Parlamentar, Sionista, Soldado de D’us e do Movimento Brasil Livre
AS PROVAS DE QUE OS ASSENTAMENTOS JUDAICOS NÃO SÃO ILEGAIS!
OS ASSENTAMENTOS JUDAICOS NÃO SÃO ILEGAIS! ENTENDA!
A região conhecida como Cisjordânia situa-se onde era a Judéia e Samaria, ou seja, berço do judaísmo, com a presença constante de judeus há milênios. Se em Israel há cidades árabes e milhões de árabes, por que na Judéia não pode haver casas de judeus?
Além disso, a presença judaica na Cisjordânia foi reconhecida como legítima no Mandato para a Palestina adotado pela Liga das Nações em 1922, que previa o estabelecimento de um estado judeu na antiga pátria do povo judeu.
No documento que determinava os mandatos estipulava especificamente no artigo 6 o seguinte:
“A Administração da Palestina, assegurando, ao mesmo tempo, que os direitos e a posição de outros setores da população não sejam prejudicados, facilitará a imigração judaica em condições adequadas e encorajará, em cooperação com a Agência Judaica mencionada no Artigo 4, uma estreita colonização por judeus na terra, incluindo terras do Estado não necessárias para uso público”.
Alguns assentamentos judaicos, como em Hebron, existiram ao longo dos séculos do domínio otomano, enquanto assentamentos como Neve Ya’acov, norte de Jerusalém, o bloco Gush Etzion no sul da Judéia e as comunidades ao norte do Mar Morto foram estabelecidos sob Administração obrigatória britânica antes do estabelecimento do Estado de Israel e de acordo com o mandato da Liga das Nações.
Por mais de mil anos, a única administração que proibiu o assentamento judaico nessas áreas foi a administração da ocupação jordaniana, que durante os dezenove anos de seu governo (1948-1967) declarou a venda de terras aos judeus uma ofensa capital. O direito dos judeus de estabelecer casas nessas áreas, e os títulos legais privados das terras adquiridas, não podiam ser invalidados legalmente pela ocupação jordaniana.
Essa é outra contradição dos detratores de Israel, pois estes não questionam a Jordânia por ter ocupado em 1948, mediante invasão armada, o território do mandato britânico estabelecido em 1920 na Conferência de San Remo, terras onde haviam judeus e propriedades de judeus. E lá permanecem até hoje, mas a opinião pública internacional se cala, apontando o dedo apenas para Israel e seus supostos “assentamentos ilegais”.
Em nenhum momento da história, Jerusalém e a Cisjordânia estavam sujeitas à soberania “árabe palestina”. O que está em questão é o direito dos judeus de residir em sua antiga pátria, ao lado das comunidades árabes palestinas.
O Direito Internacional Humanitário (DIH) ou as Leis de Conflitos Armados (LOAC) proíbe a transferência de segmentos da população de um estado para o território de outro estado que ocupou após conflito armado. Essa regra constou no artigo 49 (6) da Quarta Convenção de Genebra (1949), logo após a Segunda Guerra Mundial, como resposta a eventos específicos que ocorreram durante a guerra, visando proteger a população local dos deslocamentos, como ocorreu com relação às transferências forçadas de população na Tchecoslováquia, Polônia e Hungria antes e durante a guerra. Tal norma não se aplica a territórios como a Cisjordânia, já que não havia propriedade legítima anterior, não havendo ilicitude no caso de judeus estabelecendo voluntariamente lares e comunidades em sua antiga pátria ao lado das comunidades palestinas. Sendo assim, o direito judaico de assentamento na área é equivalente em todos os aspectos ao direito da população local de morar lá.
O artigo 49 (6) referente à transferência forçada de população para território soberano ocupado não devem ser confundidas com o retorno voluntário de indivíduos às cidades e vilas das quais eles ou seus ancestrais foram expulsos à força, bem como não proíbe a ida de indivíduos para terras que não estavam sob a soberania legítima de nenhum estado e que não estavam sujeitas à propriedade privada.
Isto posto, os assentamentos israelenses na Cisjordânia foram estabelecidos somente após um processo exaustivo de investigação, sob a supervisão da Suprema Corte de Israel, e sujeitos a apelação, destinada a garantir que nenhuma comunidade seja estabelecida ilegalmente em terras privadas.
Embora os assentamentos não violem os termos do artigo 49 (6) da Quarta Convenção de Genebra, foi introduzida a noção de que tais assentamentos constituem uma “violação grave” ou um “crime de guerra”, como resultado da pressão política dos Estados Árabes, nos Protocolos Adicionais às Convenções de Genebra de 1977, dos quais os principais Estados, incluindo Israel, não fizeram parte, não refletindo o direito internacional que se pratica costumeiramente.
Em termos legais, a Cisjordânia é um território sobre o qual existem reivindicações concorrentes que devem ser resolvidas nas negociações do processo de paz, e, de fato, tanto os israelenses quanto os palestinos tem reivindicações válidas para pleitear a titularidade deste território com base não apenas na conexão histórica judaica e na residência de longa data nesta terra, sua designação como parte do estado judeu sob o mandato da Liga das Nações e o direito legal de Israel de garantir limites, mas também no fato de que o território não estava anteriormente sob a legítima soberania de nenhum estado e ficou sob o controle de Israel em uma guerra de legítima defesa que foi a GUERRA DOS SEIS DIAS.
Ao mesmo tempo, Israel reconhece que os palestinos também têm reivindicações nessa área. É por esse motivo que os dois lados concordaram expressamente em resolver todas as questões pendentes, inclusive o futuro dos assentamentos, em negociações bilaterais diretas com as quais Israel permanece comprometido, inclusive propondo acordos desde o ano 2000 nesse sentido, sempre recusados pela outra parte.
Acordos Israelense-Palestinos
Os acordos bilaterais entre Israel e os palestinos, não contêm proibição de construir ou expandir assentamentos. Pelo contrário, está previsto especificamente que a questão dos assentamentos tenha status de negociação permanente, refletindo o entendimento de ambos os lados de que esse problema só pode ser resolvido juntamente com outros problemas de status permanente, como fronteiras e segurança. De fato, as partes concordaram expressamente – no Acordo Provisório Israel-Palestino de 1995 – que a Autoridade Palestina não tem jurisdição ou controle sobre assentamentos e que os assentamentos estão sujeitos à jurisdição israelense exclusiva enquanto se aguarda a conclusão de um acordo de status permanente.
Foi alegado que a proibição, contida no Acordo Provisório (Artigo 31 7), contra medidas unilaterais que alteram o “status” da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, implica numa proibição. Na verdade foi acordado, a fim de impedir que ambos os lados adotem medidas que pretendam alterar o status legal deste território, como anexação ou declaração unilateral de estado, enquanto se aguarda o resultado de negociações permanentes sobre o status dos territórios. Não é o caso dos assentamentos, que não tratam-se de anexação, nem de declaração de Israel que tais áreas lhes pertencem. Não trata-se de proibição de que nenhum dos lados tem permissão para construir casas para acomodar as necessidades de suas respectivas comunidades até que as negociações permanentes de status sejam concluídas com sucesso.
Nesse sentido, a decisão de Israel de retirar todos os assentamentos da Faixa de Gaza e alguns na Cisjordânia do Norte, no contexto do Plano de Desengajamento de 2005, foram medidas israelenses unilaterais diplomáticas, e não o cumprimento de uma obrigação legal. Foi um ato de boa-fé por parte de Israel.
As tentativas de apresentar os assentamentos judaicos na antiga Judéia e Samaria (Cisjordânia) como de natureza ilegal e “colonial” ignoram a complexidade desse problema, a história da terra e as circunstâncias legais únicas deste caso.
As comunidades judaicas neste território existem desde tempos longínquos e expressam a profunda conexão do povo judeu com a terra que é o berço de sua civilização, conforme afirmado pelo mandato da Liga das Nações para a Palestina e de onde o povo judeu e seus ancestrais surgiram e sempre estiveram.
Em resumo, a proibição contra a transferência forçada de civis para o território de um estado ocupado de acordo com a Quarta Convenção de Genebra não tinha a intenção de se relacionar com as circunstâncias do assentamento judaico voluntário na Cisjordânia em terras legitimamente adquiridas que não pertenciam a um Estado soberano anterior e que foi designado como parte do Estado judeu sob o mandato da Liga das Nações.
Os acordos bilaterais israelense-palestinos afirmam especificamente que os assentamentos estão sujeitos à jurisdição israelense acordada e exclusiva, enquanto se aguarda o resultado das negociações de paz, e não proíbem as atividades de assentamento. O problema é que os árabes não querem paz e sempre rejeitam qualquer acordo.
Em Israel vivem mais de 2 milhões de árabes que gozam de direitos iguais, podem votar e ser votados, ocupam posições de destaque no setor público e privado e nas melhores universidades. A pergunta que fica é: Aonde estão os judeus nos países árabes? Quantos existem?
LUCHO S. ANDREOTTI
Bacharel em Jornalismo e Direito, Policial Civil, Coordenador Nacional do Movimento Policiais Livres, Assessor Parlamentar, Sionista, Soldado de D’us e do Movimento Brasil Livre
